Portugal liberou a união homoafetiva por estrangeiros, agora é possível que um casal formado por estrangeiros se case apenas apresentando o passaporte e a certidão de nascimento.
Um despacho do IRN divulgado este mês determina que as conservatórias equivalentes aos cartórios brasileiros realizem o casamento mesmo que os dois noivos sejam de um país onde a união homoafetiva não seja reconhecida como é o caso do Brasil.
O advogado Miguel reis, explica que até quem tiver de passagem no país pode realizar a união. “os turistas podem casar em Portugal, desde que organizem previamente um processo preliminar de casamento”.
Segundo o vice-cônsul Ernando Neves, turistas não poderam se casar no Consulado do Brasil em Lisboa.
O vice-cônsul também afirma que a união realizada em Portugal não terá validade no Brasil. “os casamentos entre parceiros do mesmo sexo realizados em Portugal não têm validade para o Brasil, uma vez que a lei brasileira ainda não reconhece esse tipo de união civil” argumenta o vice-cônsul.