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sábado, 26 de fevereiro de 2011

Casa Branca deixa de defender constituição de Defesa do Casamento

A Casa Branca não pode mais defender uma lei que defina como casamento apenas a união entre um homem e uma mulher, diz governo.
Em uma importante mudança de política, a Casa Branca anunciou nesta Quarta-feira (23) que deixara de defender a constitucionalidade do Ato de Defesa do Casamento. A lei federal, considerada "preconceituosa" por muitos, define que nenhum Estado é obrigado a reconhecer como um casamento a união homossexual já legalizada em outro Estado. Além disso, a legislação define como matrimônio apenas " a união legal de um homem e uma mulher, marido e esposa" e afirma que " a palavra 'esposos' refere-se somente a pessoas de sexos opostos".
Em anuncio, realizado em Washington, o Secretário de Justiça, Eric Holder, disse que o Presidente Barack Obama concluiu que seu governo não pode defender uma lei federal que defina o debate exclusivamente entre um homem e uma mulher. O Secretário observou que o debate sobre a Lei de Defesa do Casamento "evidenciou numerosas expressões que refletem uma desaprovação moral aos gays e lésbicas e as suas relações íntimas e familiares, precisamente o tipo de pensamento estereotipado que a Cláusula de Proteção Igualitária da Constituição dos Estados Unidos visa a combater". Antes da mudança de posicionamento, o Departamento de Justiça vinha defendendo a lei nos tribunais norte-americanos. 

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